26/03/2014 - 11h10 Comissões - Constituição, Justiça e Cidadania - Atualizado em 26/03/2014 - 11h17
Votação de PEC dos Soldados da Borracha é adiada novamente
Simone Franco e Iara Guimarães Altafin
A Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) voltou a adiar, por mais uma semana, a votação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013,
que estabelece indenização de R$ 25 mil e aumenta o valor da pensão
paga aos denominados “soldados da borracha” – trabalhadores recrutados
durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de
veículos usados pelas Forças Aliadas.
O reexame da matéria foi solicitado
pelo relator, senador Anibal Diniz (PT-AC), em função de impasse em
torno de seu substitutivo. A polêmica se concentra no valor de R$
3.789,00 sugerido como pensão mensal vitalícia aos “soldados da
borracha” carentes. Segundo explicou Anibal, o valor corresponde ao
soldo pago, hoje, a um primeiro sargento das Forças Armadas. O texto da
PEC 61/2013 fixa a pensão em R$ 1.500,00 mensais.
O adiamento da votação foi proposto
pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela ressaltou a necessidade de
nova negociação entre o governo e beneficiários da PEC dos “soldados da
borracha”, para que a matéria seja finalmente aprovada. Anibal concordou
com a sugestão e ressaltou que seu interesse não é o de criar
dificuldades para o governo, que discorda do valor da pensão proposta em
seu substitutivo, mas assegurar “aquilo que é de direito para o soldado
da borracha”.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
também fez um apelo pela aprovação rápida da PEC 61/2013 no Senado, já
que o assunto passou 12 anos sendo debatido na Câmara dos Deputados.
- Recebi, ontem, um soldado da borracha de 95 anos pedindo, chorando, para a gente aprovar logo o projeto – comentou Petecão.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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