Um absurdo sem tamanho! Acho que o objetivo do governo é atrasar o quanto pode para matar na unha os soldados da borracha que esperam há mais de 12 anos a resolução desta problemática. O tempo é um inimigo silencioso que esta matando esses senhores que hoje possuem uma média de idade de 90 anos!
Esses são os dados alarmantes do Sindicato do Acre:
Em
menos de um ano morreram no ACRE (Estado que concentra o maior número de
soldados da borracha):
187 - Soldados da Borracha;
21 - Pensionistas de Soldados da Borracha.
Totalizando:
208
– Perdas de Soldados da Borracha e Pensionistas que faleceram e não poderão
usufruir dos seus Direitos.
Informações da Agência SENADO
19/03/2014 - 13h30 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 19/03/2014 - 16h07
Governo discorda de valor da pensão para ‘soldado da borracha’ sugerido por relator
Simone Franco e Iara Guimarães Altafin
Anibal Diniz propôs pensão mensal vitalícia de R$ 3.789 aos seringueiros carentes
Para atender a pedido de vista da
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi retirada da pauta da reunião da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), desta quarta-feira
(19), a proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2013) que aumenta o
valor da pensão paga aos chamados "soldados da borracha". Esses
trabalhadores foram recrutados durante a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945) para produzir látex para pneus de veículos usados pelas
Forças Aliadas.
Nesta quarta-feira (19), o senador
Anibal Diniz (PT-AC) apresentou substitutivo à "PEC dos Seringueiros",
no qual estipula pensão mensal vitalícia de R$ 3.789 aos seringueiros
carentes que serão beneficiados pela medida. De acordo com o texto, o
valor da pensão deverá ser reajustado, a partir de 1º de março de 2014,
nas mesmas datas e pelos mesmo índices aplicados aos benefícios de
prestação continuada concedidos pela Previdência Social.
Divergências sobre o valor da pensão
estão dificultando a aprovação da PEC 61/2013, que trata de uma demanda
em tramitação há mais de uma década no Congresso Nacional. Gleisi
afirmou que o governo federal concorda com a concessão de benefício de
prestação continuada aos "soldados da borracha", mas contesta o valor
estipulado no substitutivo. O texto original da proposta, de iniciativa
da Câmara dos Deputados, fixa a pensão em R$ 1,5 mil.
Segundo
comentou Aníbal, o ponto de acordo entre o governo e os seringueiros se
resume à concessão de indenização de R$ 25 mil. Pelo substitutivo, essa
compensação deverá ser paga sem a incidência de qualquer tributo e
poderá ser recebida por familiares dos beneficiários que sejam seus
dependentes quando a emenda constitucional entrar em vigor.
- É preciso fazer justiça a estes
heróis da pátria. Ainda não lhes foi conferido o que têm de direito em
relação à sobrevivência - defendeu Aníbal, recebendo o apoio dos
senadores governistas Eduardo Braga (PMDB-AM), Jorge Viana (PT-AC) e
Valdir Raupp (PMDB-RO).
Durante o debate, Aníbal lembrou que a
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou a PEC 556/2002, quando
era deputada federal, em que defendia a plena equiparação dos
benefícios dos seringueiros aos dos ex-combatentes na Segunda Guerra
Mundial, correspondente a R$ 4,5 mil. A aplicação desse valor,
inclusive, chegou a ser sugerida em emenda do senador Acir Gurgacz
(PDT-RO) à PEC 61/2013, mas a sugestão acabou sendo rejeitada pelo
relator da CCJ.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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