Essa é a mais recente notícia sobre a Projeto de Emenda Constitucional n.º 61/2013 que foi aprovada em dezembro do ano passado e substituiu a antiga PEC n.º 556/2002.
Soldados da Borracha se reúnem com Aníbal em Feijó
O senador Aníbal Diniz esclareceu toda a tramitação da PEC
O local foi pequeno para o número de presentes
Cumprindo agenda no município de Feijó, o
senador Aníbal Diniz se reuniu, na tarde desta quinta-feira, 30, com os
soldados da borracha e seus dependentes na sala das sessões da Câmara
de Vereadores. O local foi pequeno para o número de presentes
interessados em ouvir os esclarecimentos prestados pelo senador sobre a
Proposta de Emenda à Constituição nº 61, conhecida como PEC dos Soldados
da Borracha.
Relator da matéria da Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, o senador Aníbal Diniz esclareceu toda
a tramitação da PEC, deixando claro principalmente que sua luta é para
alterar o texto aprovado na Câmara Federal no sentido de garantir a
vinculação da pensão mensal ao salário mínimo, além da indenização de R$
25 mil.
Do jeito que foi aprovado, o valor
mensal fica fixado em R$ 1.500, o que significará desvalorização
financeira ano a ano. “Justamente por isso, estamos alterando o texto
para que a PEC garanta maior justiça aos soldados da borracha. Valorosos
heróis que na Constituição de 88 não receberam os mesmos benefícios que
os tenentes e há anos esperam esse reconhecimento”, enfatizou Aníbal.
Indagado sobre uma data, o senador foi
honesto e disse que a matéria ainda precisa passar por cinco votações no
plenário do Senado e que por isso ele não poderia informar a respeito.
“A PEC ficou 12 anos na Câmara e no
Senado chegou agora. Eu estou trabalhando para que essa questão seja
resolvida o mais rápido possível de uma forma que seja melhor para todos
vocês”, concluiu.
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