Notícia: Aníbal Diniz conclama para votação da PEC dos soldados da borracha

Aníbal Diniz conclama para votação da PEC dos soldados da borracha

 

Retirado do site do Senador

http://www.anibaldiniz.com.br/index.php/imprensa/noticias/2265-anibal-diniz-conclama-para-votacao-da-pec-dos-soldados-da-borracha.html

Escrito por Assessoria Qui, 20 de Fevereiro de 2014 15:07 

 

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) fez nesta quinta-feira (20) um apelo aos senadores da região amazônica presentes à reunião da Comissão de Relações Exteriores para que votem com rapidez seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição que trata do benefício devido aos Soldados da Borracha (PEC 61/2013).

A intenção do senador é votar a matéria na próxima quarta-feira (26), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). "Faço um apelo para que possamos estar juntos na próxima quarta-feira para apreciar essa matéria. O relatório não é exatamente o que pretendia o governo, mas é necessário fazermos dessa forma para beneficiar os solados da borracha", disse.

Relatório – No relatório, Aníbal Diniz propõe que a pensão mensal vitalícia aos soldados da borracha seja fixada em valor equivalente à de primeiro-sargento das Forças Armadas, que é a segunda mais elevada graduação das praças. Esse valor equivale, em março de 2014, a R$ 3.789,00 e será corrigido pelos mesmos índices aplicados aos benefícios de prestação continuada mantidos pela Previdência Social. A proposta do governo prevê um benefício no valor de R$ 1,5 mil. Hoje os soldados da borracha recebem benefício no valor de dois salário mínimos.

O senador também propõe que os soldados da borracha recebam o valor de R$ 25 mil, em parcela única, sem incidência de tributo, a título de compensação por diferenças devidas anteriormente. O apelo do senador foi dirigido especialmente aos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

O apelo foi elogiado pela senadora Vanessa Grazziotin. "Considero muito oportuna essa intervenção do senador Aníbal porque os soldados da borracha foram recrutados para expandir a produção de borracha num momento da segunda guerra mundial e não podemos permitir que, no espaço visível, eles tenham perdas financeiras. Por isso queria registrar o importante trabalho que o senador Aníbal está fazendo nesse sentido", afirmou.