soldados da borracha

quarta-feira, 26 de março de 2014

MORTE LENTA E EFICAZ

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/03/26/votacao-de-pec-dos-soldados-da-borracha-e-adiada-novamente


26/03/2014 - 11h10 Comissões - Constituição, Justiça e Cidadania - Atualizado em 26/03/2014 - 11h17

Votação de PEC dos Soldados da Borracha é adiada novamente

Enviar notícia por e-mail Imprimir
Simone Franco e Iara Guimarães Altafin
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a adiar, por mais uma semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que estabelece indenização de R$ 25 mil e aumenta o valor da pensão paga aos denominados “soldados da borracha” – trabalhadores recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas.
O reexame da matéria foi solicitado pelo relator, senador Anibal Diniz (PT-AC), em função de impasse em torno de seu substitutivo. A polêmica se concentra no valor de R$ 3.789,00 sugerido como pensão mensal vitalícia aos “soldados da borracha” carentes. Segundo explicou Anibal, o valor corresponde ao soldo pago, hoje, a um primeiro sargento das Forças Armadas. O texto da PEC 61/2013 fixa a pensão em R$ 1.500,00 mensais.
O adiamento da votação foi proposto pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela ressaltou a necessidade de nova negociação entre o governo e beneficiários da PEC dos “soldados da borracha”, para que a matéria seja finalmente aprovada. Anibal concordou com a sugestão e ressaltou que seu interesse não é o de criar dificuldades para o governo, que discorda do valor da pensão proposta em seu substitutivo, mas assegurar “aquilo que é de direito para o soldado da borracha”.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também fez um apelo pela aprovação rápida da PEC 61/2013 no Senado, já que o assunto passou 12 anos sendo debatido na Câmara dos Deputados.
- Recebi, ontem, um soldado da borracha de 95 anos pedindo, chorando, para a gente aprovar logo o projeto – comentou Petecão.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O drama dos Soldados da Borracha

Retirado do site: http://uruatapera.blogspot.com.br/2014/03/o-drama-dos-soldados-da-borracha.html

segunda-feira, 24 de março de 2014

O drama dos Soldados da Borracha

Desde 2009, Carlos Eduardo Barros da Silva, Defensor Interamericano e Defensor Público do Pará, desenvolve trabalho voltado à recuperação da cidadania de um segmento social conhecido como “Soldados da Borracha”, trabalhadores brasileiros recrutados pelo governo do presidente Getúlio Vargas para trabalhar na produção de borracha nos seringais amazônicos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e assim atender ao que ficou estipulado no Acordo de Washington entre o Brasil e os Estados Unidos. 

Após a guerra os Soldados da Borracha foram simplesmente abandonados pelo Estado brasileiro, muitos nem mesmo avisados de que o conflito havia terminado. Só com a Constituição de 1988 é que uma pensão mensal vitalícia de dois salários-mínimos foi garantida em favor desses trabalhadores, mas mesmo assim as dificuldades para consegui-la são enormes. 

Carlos Eduardo Barros da Silva realiza uma verdadeira epopeia na tentativa de ajudar esses heróis anônimos. Em 2002 foi proposta na Câmara dos Deputados a PEC n.º556/2002, de autoria da deputada federal, atualmente senadora, Vanessa Graziotin. Dava nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, estendendo aos seringueiros que integraram o esforço nacional realizado durante a Segunda Guerra Mundial os direitos garantidos aos ex-combatentes das Forças Armadas (pracinhas) que atuaram no conflito. No texto original da PEC 556/02 estava prevista a concessão da incorporação ao serviço público sem concurso, pensão especial, aposentadoria aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria e assistência médica, hospitalar e educacional gratuita. Esses ex-combatentes receberiam pensão igual à patente de 2º tenente na reserva (cerca de R$ 4,7 mil), bem como teriam  direito ao abono anual, a título de 13º salário. 

Mas, em novembro de 2013, foi aprovada a PEC n. 346/2013, apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, como substitutivo que descarta direitos como a incorporação ao serviço público ou aposentadoria especial por se tratar de pessoas em idade avançada, o acesso aos hospitais das Forças Armadas, e o abono natalino, e transforma o benefício assistencial em valor fixo de R$ 1.500, que passará a ser corrigido pelo índice usado pelo INSS que, como sabemos, é menor que o índice de correção do salário mínimo nos últimos anos. 

Atendendo a apelos, o senador Aníbal Diniz realizou audiência pública no Senado para discutir uma nova forma de garantir os direitos. Já foi apresentado o parecer do relator sobre a PEC nº 61, de 2013, que acrescenta o art. 54-A ao ADCT da Constituição Federal, em nome de todos os Soldados da Borracha, descendentes e familiares. O parecer substitutivo da "PEC dos Seringueiros" estipula pensão mensal vitalícia de R$3.789 aos seringueiros carentes que serão beneficiados pela medida. De acordo com o texto, o valor da pensão deverá ser reajustado, a partir de 1º de março de 2014, nas mesmas datas e pelos mesmo índices aplicados aos benefícios de prestação continuada concedidos pela Previdência Social. Contudo, há grandes divergências quanto ao valor da pensão e a aprovação da PEC 61/2013 está sendo dificultada. Nem se leva em consideração que se trata de uma demanda em tramitação há mais de uma década no Congresso Nacional. 

Diante de tudo o que já passaram, e ainda passam, o Brasil ainda viola os direitos humanos desses idosos, além de espoliar, vilipendiar e relegar toda a contribuição que deram à formação do patrimônio histórico-cultural do nosso País e à sedimentação do sentimento de civismo. Vejam os dados do defensor público Carlos Eduardo Barros da Silva:
 
 
 
 

quinta-feira, 20 de março de 2014

Matando na unha


Um absurdo sem tamanho! Acho que o objetivo do governo é atrasar o quanto pode para matar na unha os soldados da borracha que esperam há mais de 12 anos a resolução desta problemática. O tempo é um inimigo silencioso que esta matando esses senhores que hoje possuem uma média de idade de 90 anos!

Esses são os dados alarmantes do Sindicato do Acre:




Em menos de um ano morreram no ACRE (Estado que concentra o maior número de soldados da borracha):
          
     187 - Soldados da Borracha;
     21 - Pensionistas de Soldados da Borracha.

Totalizando:

208 – Perdas de Soldados da Borracha e Pensionistas que faleceram e não poderão usufruir dos seus Direitos.




Informações da Agência SENADO

Você está aqui: Portal de notícias Matérias Comissões
19/03/2014 - 13h30 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 19/03/2014 - 16h07

Governo discorda de valor da pensão para ‘soldado da borracha’ sugerido por relator

Enviar notícia por e-mail Imprimir
Simone Franco e Iara Guimarães Altafin

Anibal Diniz propôs pensão mensal vitalícia de R$ 3.789 aos seringueiros carentes
Para atender a pedido de vista da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi retirada da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), desta quarta-feira (19), a proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2013) que aumenta o valor da pensão paga aos chamados "soldados da borracha". Esses trabalhadores foram recrutados durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas.

Nesta quarta-feira (19), o senador Anibal Diniz (PT-AC) apresentou substitutivo à "PEC dos Seringueiros", no qual estipula pensão mensal vitalícia de R$ 3.789 aos seringueiros carentes que serão beneficiados pela medida. De acordo com o texto, o valor da pensão deverá ser reajustado, a partir de 1º de março de 2014, nas mesmas datas e pelos mesmo índices aplicados aos benefícios de prestação continuada concedidos pela Previdência Social.

Divergências sobre o valor da pensão estão dificultando a aprovação da PEC 61/2013, que trata de uma demanda em tramitação há mais de uma década no Congresso Nacional. Gleisi afirmou que o governo federal concorda com a concessão de benefício de prestação continuada aos "soldados da borracha", mas contesta o valor estipulado no substitutivo. O texto original da proposta, de iniciativa da Câmara dos Deputados, fixa a pensão em R$ 1,5 mil.
Segundo comentou Aníbal, o ponto de acordo entre o governo e os seringueiros se resume à concessão de indenização de R$ 25 mil. Pelo substitutivo, essa compensação deverá ser paga sem a incidência de qualquer tributo e poderá ser recebida por familiares dos beneficiários que sejam seus dependentes quando a emenda constitucional entrar em vigor.

- É preciso fazer justiça a estes heróis da pátria. Ainda não lhes foi conferido o que têm de direito em relação à sobrevivência - defendeu Aníbal, recebendo o apoio dos senadores governistas Eduardo Braga (PMDB-AM), Jorge Viana (PT-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Durante o debate, Aníbal lembrou que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou a PEC 556/2002, quando era deputada federal, em que defendia a plena equiparação dos benefícios dos seringueiros aos dos ex-combatentes na Segunda Guerra Mundial, correspondente a R$ 4,5 mil. A aplicação desse valor, inclusive, chegou a ser sugerida em emenda do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à PEC 61/2013, mas a sugestão acabou sendo rejeitada pelo relator da CCJ.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

segunda-feira, 17 de março de 2014

Ajudem os soldados da borracha

   Amanhã (19/03/14) teremos uma importante votação que irá acontecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. 
   Será o dia da apreciação do relatório do senador Aníbal Diniz em relação a PEC n.º 61/14, projeto de lei cuja finalidade é realizar a equiparação salarial dos soldados da borracha com os dos 1º Sargento da Força Expedicionária Brasileira na II Guerra Mundial (a pensão mensal dos Soldados da Borracha poderá ficar em torno de R$ 3.789,00) e mais uma parcela única de R$ 25 mil reais de compensação dos serviços prestados a Pátria.
  Se você conhece algum senador é hora de contactá-lo e reiterar a importância da aprovação deste Projeto de Emenda Constitucional ou mande e-mail para eles! Os soldados da borracha precisam de você!!!
 
 
SENADORES TITULARES NA CCJ
SENADORES
PARTIDOS
E-MAIL
José Barroso Pimentel
Partido / UF: PT / CE:
gab.josepimentel@senado.leg.br
Gleisi Helena Hoffmann
partido / UF: PT / PR
gleisi@senadora.leg.br

José Pedro Gonçalves Taques
partido / UF: PDT / MT
pedrotaques@senador.leg.br
Anibal Diniz
partido / UF: PT / AC
anibal.diniz@senador.leg.br
Antonio Carlos Valadares
partido / UF: PSB / SE
antoniocarlosvaladares@senador.leg.br
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
partido / UF: PCdoB / CE
inacioarruda@senador.leg.br
Eduardo Benedito Lopes
partido / UF: PRB / RJ
eduardo.lopes@senador.leg.br
Randolph Frederich Rodrigues Alves
partido / UF: PSOL / AP
randolfe.rodrigues@senador.leg.br
Eduardo Matarazzo Suplicy
partido / UF: PT / SP
eduardo.suplicy@senador.leg.br
Carlos Eduardo de Souza Braga
partido / UF: PMDB / AM
eduardo.braga@senador.leg.br
Vital do Rêgo Filho
partido / UF: PMDB / PB
vital.rego@senador.leg.br
Pedro Jorge Simon
partido / UF: PMDB / RS
simon@senador.leg.br
Ricardo de Rezende Ferraço
partido / UF: PMDB / ES
ricardoferraco@senador.leg.br
Luiz Henrique da Silveira
partido / UF: PMDB / SC
luizhenrique@senador.leg.br
Eunício Lopes de Oliveira
partido / UF: PMDB / CE
eunicio.oliveira@senador.leg.br
Francisco Oswaldo Neves Dornelles
partido / UF: PP / RJ
francisco.dornelles@senador.leg.br
Sérgio de Oliveira Cunha
partido / UF: PSD / AC
sergiopetecao@senador.leg.br
Romero Jucá Filho
partido / UF: PMDB / RR
romero.juca@senador.leg.br
Aécio Neves da Cunha
partido / UF: PSDB / MG
aecio.neves@senador.leg.br
Cássio Rodrigues da Cunha Lima
partido / UF: PSDB / PB
cassio@senador.leg.br
Alvaro Fernandes Dias
partido / UF: PSDB / PR
alvarodias@senador.leg.br
José Agripino Maia
partido / UF: DEM / RN
jose.agripino@senador.leg.br
Aloysio Nunes Ferreira Filho
partido / UF: PSDB / SP
aloysionunes.ferreira@senador.leg.br
Armando de Queiroz Monteiro Neto
partido / UF: PTB / PE
armando.monteiro@senador.leg.br
Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti
partido / UF: PTB / RR
mozarildo@senador.leg.br
Magno Pereira Malta
partido / UF: PR / ES
magnomalta@senador.leg.br
Antonio Carlos Rodrigues
partido / UF: PR / SP
antonio.rodrigues@senador.leg.br

sexta-feira, 14 de março de 2014

Soldados da borracha’ ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira

Notícia retirada do site BBC Brasil
Atualizado em  10 de agosto, 2010 - 06:40 (Brasília) 09:40 GMT


‘Soldados da borracha’ ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira

Foto de arquivo mostra transporte de soldados da borracha para a Amazônia
Milhares de pessoas foram levadas para trabalhar nos seringais da Amazônia. Na Amazônia brasileira, um grupo esquecido de trabalhadores que se alistou para ajudar os aliados na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.

São os chamados “soldados da borracha”, enviados para trabalhar como seringueiros na floresta e ajudar na produção da borracha necessária no esforço de guerra.

Hoje octogenários, eles ainda esperam o desfecho de uma batalha legal que pode finalmente trazer a eles o reconhecimento e a recompensa financeira que tinham sido prometidos há 67 anos.

Em 1943, enquanto os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e seus aliados estavam lutando nos campos de batalha na Europa, no Norte da África e no Oriente, milhares de brasileiros empobrecidos eram convocados para cumprir com seu dever patriótico.

'Heróis'
Manuel Pereira de Araújo lembra o dia que mudaria sua vida para sempre ao se juntar aos “soldados da borracha”.“Um oficial do Exército chegou à minha cidade e nos disse que podíamos nos juntar à luta na frente de batalha na Itália ou ir para a Amazônia. Ele disse que nos tornaríamos heróis na batalha da borracha e ficaríamos ricos extraindo látex”, disse.

O esforço de recrutamento era parte de um acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.Com o principal produtor mundial de borracha da época, a Malásia, sob ocupação japonesa, e a borracha sintética não disponível na escala necessária para suprir os esforços de guerra, os Estados Unidos precisavam de uma fonte confiável de borracha.

Os Acordos de Washington previam que o Brasil supriria todo o látex que pudesse produzir em troca de US$ 2 milhões (cerca de US$ 25 milhões, ou R$ 44 milhões, a preços de hoje) dos Estados Unidos.

Nordeste
Soldados da borracha em frente a uma cabana
Condições de vida dos soldados da borracha eram precárias. O governo brasileiro centrou sua campanha de recrutamento no nordeste, entre a população pobre que sobrevivia com produção agrícola de subsistência em terras áridas.

“Era uma vida de pobreza. Não havia dinheiro ou trabalho para nós lá. Nós comíamos somente feijão e mandioca, e as colheitas eram tão pobres que muitas vezes passávamos fome”, conta Claudionor Ferreira Lima, presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha de Porto Velho.

“Eu deixei minha noiva para trás, achando que ficaria rico e voltaria em dois anos para começar uma família. Até onde eu sei, ela ainda está esperando”, diz.

Cerca de 55 mil pessoas, em sua maioria homens jovens, se alistaram, mas muitos deles nunca mais viram suas famílias ou suas casas.

Inferno
Ferreira Lima lembra o momento em que desembarcou na verde e exuberante floresta amazônica, após uma viagem de vários meses por caminhão e barco.

“Pensávamos que tínhamos chegado ao paraíso, mas em vez da glória encontramos o inferno”, diz.

“Era escravidão”, afirma Antonio Barbosa da Silva, outro soldado da borracha. “Não havia salário, e se você não produzisse não comia”, diz.

“Tirávamos a borracha e trocávamos por comida e por outros bens na loja do seringal”, relata.

Cabanas
As promessas do governo de assistência médica, acomodação e alimentação não se cumpriram. “Eles nos deram somente dois pares de calças, então quando uma estava suja eu usava a outra. Não havia onde dormir, então tínhamos que construir uma cabana com madeira e folhas de palmeira”, conta Manuel Pereira de Araújo.

Sem médicos nem hospitais, milhares de soldados da borracha morreram de malária, hepatite ou febre amarela.Outros foram atacados por onças e jacarés ou sucumbiram a picadas de cobra.

“Aqueles que tentavam sair recebiam seu pagamento e ouviam que estavam livres para ir. Mas perto dali havia pistoleiros contratados para atirar neles, tomar seu dinheiro e trazer de volta para o patrão”, lembra Araújo.

Famílias
Mulher mostra foto de familiar soldado da borracha
Muitas famílias acompanharam os soldados da borracha à floresta
Em busca de uma vida melhor, muitas famílias dos soldados da borracha também decidiram embarcar nos navios do governo em direção à Amazônia.

Vincenza da Costa tinha só 14 anos quando seu pai decidiu que a família deixaria para trás a seca do Ceará.

“Ele disse para a minha mãe: ‘Vamos, Cândida. Plantei minha última semente, e sem chuva há oito dias, ela já morreu’. Mas era minha casa e eu queria ficar. Chorava todo dia”, ela conta.
“Nós estávamos com muitas saudades de casa, mas nossa mãe disse: ‘Por que vocês estão tão tristes? Pelo menos aqui podemos comer’. Então tentávamos levantar nossos espíritos fazendo músicas”, relata.

Rádio
José Duarte de Siqueira era apenas um menino quando os soldados da borracha chegaram à sua cidade-natal, no Estado do Acre.
“Havia apenas um bar com um rádio. Escutávamos as transmissões em português da BBC de Londres e passávamos as notícias sobre a guerra para os que viviam nos seringais”, conta.

Foi pelo rádio que Araújo descobriu que a guerra havia terminado.
“Foi em 8 de maio de 1945 que eu ouvi as notícias, e estávamos muito felizes porque pensamos que receberíamos nossos pagamentos e poderíamos voltar para casa”, diz.

Pensão
Cartaz da campanha de alistamento dos soldados da borracha
Campanha de alistamento prometia dinheiro e reconhecimento
Mas a prometida remuneração nunca chegou e, sem dinheiro para voltar, a maioria dos homens permaneceu nos seringais.
Após alguns anos, o governo começou a pagar a eles uma pequena pensão.

Hoje cerca de 8.300 soldados da borracha sobreviventes e 6.500 viúvas recebem R$ 1.020 por mês, mas é muito menos do que eles foram levados a acreditar que ganhariam.

Nos escritórios dilapidados do Sindicato dos Soldados da Borracha, Lima está otimista com a possibilidade de um aumento da pensão.

“Eu me tornei presidente do sindicato para lutar por justiça, porque os soldados da borracha merecem coisa melhor”, diz.

Políticos simpatizantes da causa nos Estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas estão pressionando para que o aumento da pensão ocorra logo.

Em maio deste ano, foi feito um novo pedido de urgência para a aprovação do aumento.

Advogados
Uma equipe de advogados também tenta garantir indenizações.
“Meu avô foi um soldado da borracha, e eu cresci ouvindo suas histórias. A contribuição que eles deram e a injustiça contra eles são parte da memória do povo da região amazônica”, afirma o advogado Irlan Rogério Erasmo da Silva.

“Estamos pedindo R$ 764 mil para cada soldado da borracha. Não é só sobre o dinheiro que foi mandado pelos Estados Unidos. Estamos também pedindo indenizações pelas violações aos direitos humanos sofridas por eles”, diz.

Com a batalha legal em andamento, muitos dos soldados da borracha ainda sonham com a “volta para casa”. “Fiquei esperando todos esses anos para receber meu dinheiro”, diz Araújo.

“Quando ele chegar, vou voltar para o nordeste. Meus pais já morreram, mas vou ficar com meus irmãos e minhas irmãs”, afirma.
Mas o tempo está se esgotando, e para muitos dos soldados da borracha, já é tarde demais.

Notícias sobre a audiência pública internacional ocorrida na Comissão Interamericana em Washington no ano passado

Em Washington | 11/03/2013 16:01
Soldados da borracha do Brasil exigem pensões dignas na CIDH

Os "soldados da borracha" foram recrutados em regime militar pelo Governo ainda adolescentes para irem à Amazônia e contribuir nas tarefas de extração de borracha vegetal

João Ramid/Veja
Amazônia
Depois da guerra os "soldados da borracha" foram desmobilizados, mas muitos deles não puderam retornar para suas casas, permanecendo na região com as seqüelas do duro trabalho na selva
Washington - Uma representação de parentes e "ex-soldados da borracha" se deslocaram nesta segunda-feira até Washington para pedir perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que obtenham pensões "dignas" e sejam plenamente reconhecidos pelo Governo.

A maioria dos chamados "soldados da borracha" que ainda vivem têm mais de 75 anos (alguns deles superam os 90 anos) e foram recrutados em regime militar pelo Governo ainda adolescentes para serem deslocados à Amazônia e contribuir nas tarefas de extração de borracha vegetal, como esforço de guerra para as potências aliadas.

Tratou-se, portanto, de um recrutamento militar, por isso que desde o fim do anos 80 a administração brasileira os reconhece como tais e concede duas pensões mínimas por mês, uma compensação que, de acordo com vários dos parentes e os próprios afetados, "em muitas ocasiões não chega a ser efetiva".

"Um dos maiores problemas é que, para ter acesso à pensão, os ex-soldados têm que demonstrar seu passado com documentos e provas escritas, quando muitos deles perderam tudo por causa de inundações e as inclemências próprias de uma região selvática", apontou na audiência Carlos Eduardo, defensor público do estado do Pará (Brasil).

"Nem todos os soldados da borracha foram reconhecidos", disse o advogado, que lamentou a "falta de respeito" aos "militares enviados à Amazônia em condições muitas vezes sub-humanas" e agora, na velhice, "são tratados de maneira pejorativa".

Depois da guerra, os "soldados da borracha" foram desmobilizados, mas muitos deles não puderam retornar para suas casas e permaneceram na região, vivendo com as seqüelas do duro trabalho na selva. "30 mil homens faleceram em 1946", lembrou Eduardo.

O advogado conta com a companhia de José Soares da Silva, de 93 anos, e Antonio B. Silva, de 89, ambos ex-soldados, além de Edna Comesanha, filha de um ex-soldado de 86 anos que não pôde viajar para Washington por motivos de saúde.