Nosso objetivo é reunir todos os tipos de informações, documentos, fotos, textos, petições que possam contribuir com a luta em prol dos soldados da borracha. Você também pode nos ajudar!
soldados da borracha
sexta-feira, 17 de outubro de 2014
segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Museu dos Seringueiros– voltar na história de forma emocionante
Imagine um lugar em que você pode reviver a História, sentir a atmosfera de uma parte do passado vivido na região amazônica, tocar em objetos reais, entrar na floresta e se emocionar em saber dos métodos de violência e do poder que os coronéis tinham para manter a estrutura da escravidão branca. Acha isso impossível?
Então você deve ir conhecer o Museu dos Seringueiros na cidade de Manaus/AM. Lá os visitantes são convidados a entrar numa parte da História do Brasil, conhecer o sistema de aviamento tão predominante no período áureo da borracha (sistema em que os seringueiros trocavam mercadorias/mantimentos por látex extraído na sua dura rotina de trabalho).
O local serviu como cidade cenográfica para o filme A SELVA de 2001, uma adaptação do romance de mesmo nome, do escritor Ferreira Castro, em que se retratam as suas experiências durante a sua permanência no Brasil durante o primeiro ciclo da borracha.
Vale destacar que apesar do local apresentar as características do primeiro ciclo da borracha (iniciado no final do século XIX) e a história dos soldados da borracha marcarem o segundo ciclo de exploração (na metade do século XX), percebemos que os costumes locais, os meios de transporte, a forma de dominação de poder, o sistema de aviamento e do barracão, a maneira de retirada do latéx na floresta, as ferramentas, a figura do regatão (barqueiro que oferecia produtos/mantimentos em troca de látex aos seringueiros de forma clandestina), tudo foi repetido na Batalha da Borracha.
Durante a visita somos surpreendidos com algumas curiosidades, tais como: a falsidade do padre enviado pelo coronel para a realização das confissões dos seringueiros, esta era a forma do temido coronel descobrir as insatisfações e segredos dos seus subordinados; se o seringueiro não aparecesse nas festas devia do mesmo jeito daquele que foi, aproveitou e ficou endividado. Não adiantava reclamar “a festa era para todos, você que não quis vim! A sua dívida esta registrada do mesmo jeito!”.
Ficou curioso para conhecer? Pois bem, chegando à Manaus dirija-se para o Porto marina do Davi e pegue uma lancha da cooperativa que custa R$18.00 a viagem de ida e volta. O percurso dura em média de 30 minutos, mas a paisagem vale muito a pena, já que conheceremos algumas comunidades locais com casas, igrejas, mercados tudo flutuantes!
A entrada do museu custa R$5,00 e funciona até às 16 horas.
Dica: se você for cedo aproveite para conhecer a praia da lua e tomar aquele banho de rio regado com aquela cervejinha gelada acompanhada de peixe frito.
sexta-feira, 16 de maio de 2014
Promulgada emenda que beneficia 'soldados da borracha'
14/05/2014 - 16h30 Congresso - Atualizado em 14/05/2014 -
16h59
Promulgada emenda que beneficia 'soldados da borracha'
Da
Redação
VEJA MAIS
Os seringueiros que foram para a Região Amazônica, na década de 1940, colher
matéria prima para ser usada em equipamentos destinados às forças do Brasil 2ª
Guerra Mundial vão receber uma indenização única de R$ 25 mil. A proposta de
emenda constitucional que assegura o benefício aos chamados soldados da borracha
foi promulgada nesta quarta-feira (14). A Constituição já prevê que eles têm
direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje
a R$ 1.448,00.
De acordo com o senador Aníbal Diniz (PT-AC), cerca de seis mil seringueiros,
além de sete mil dependentes serão contemplados. Ele espera que o dinheiro seja
recebido ainda este ano.
— Temos outra batalha junto ao Ministério do Planejamento para que a
indenização seja paga ainda em 2014 — informou .
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é o autor da proposta que resultou
na Emenda Constitucional 78, lembrou que foi uma “batalha” de anos para que o
Brasil reconhecesse os soldados da borracha como combatentes de guerra.
— Foi no atual governo da presidente Dilma Rousseff e através da iniciativa
do parlamento brasileiro que nós estamos fazendo mínima justiça a esses
combatentes.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), por sua vez, reforçou que o
benefício é resultado de um acúmulo de lutas.
— Estamos mais uma vez resgatando a história desses homens e mulheres que
foram tão importantes para o Brasil.
Já o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) ressaltou que a enorme maioria dos
seringueiros saiu da Região Nordeste e boa parte deles do estado do Ceará.
— Recebam essa indenização como justiça. É pouca, mas é a justiça que o
Estado brasileiro está fazendo neste momento.
Queixas
Ao final da sessão comemorativa, o soldado da borracha Belizário Costa, de 96
anos, reclamou que o salário oferecido aos soldados da borracha é uma “mixaria”.
E disse que os R$ 25 mil oferecidos a título de indenização por meio da PEC “é o
mesmo que os deputados gastam com café da manhã”.
Ele responsabilizou a presidente da República, Dilma Rousseff, e a deputada
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) pelo que acredita ser um baixo valor de indenização.
De acordo com ele, a deputada "não gosta dos acreanos e nunca mais será
eleita".
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que presidia a sessão, explicou que a
deputada apresentou proposta para indenizar os soldados da borracha logo após
ser eleita deputada federal. Na opinião da senadora, a Perpétua sempre defendeu
os interesses do grupo e da população do Acre. Também lembrou a Belizário que
todos os deputados e senadores presentes lutaram intensamente para que o governo
federal reconhecesse o papel histórico dos soldados da borracha.
– Não sei, senhor Belizário, se há alguma motivação política para que o
senhor diga o que foi dito aqui. O que sabemos é que essa é uma sessão
comemorativa pelo fato de o governo estar destinando mais de R$ 300 milhões como
resgate — disse.
O senador Mario Couto defendeu o ex-seringueiro.
Belizário havia iniciado seu discurso contando que foi contratado em 1942,
sem saber quem era o patrão, e a todos quantos foram para a mata foi prometida a
patente de oficial. Ele lembrou os colegas que como ele deixaram as famílias no
Nordeste rumo ao Amazonas iludidos, achando que iriam ganhar a vida.
– Trabalhamos bastante para mandar borracha para os Estados Unidos. Vi muitos
companheiros morrerem à míngua, sem um comprimido para tomar. Éramos 55 mil.
Hoje, se muito, somos 20 mil.
Segundo Belizário, o então presidente Getúlio Vargas determinou aos que não
tinham ido para a guerra a tarefa de cortar seringueira na mata. Os Estados
Unidos demandavam que o Brasil fornecesse borracha para pneus. Belizário afirmou
ter trabalhado por quatro anos comendo caça com farinha d´água e sal.
– Nós que ganhamos a guerra. Nossos governantes hoje não dão valor para nós.
Quando nos contrataram, prometeram tudo. E eu, até hoje nem casa eu tenho. Moro
de aluguel, ganho dois salários mínimos que não dão nem para comprar o que
comer.
História
Durante a 2ª Guerra Mundial, cerca de 60 mil pessoas, a maioria de estados
nordestinos, foram levadas à Região Amazônica para trabalhar na extração da
seringa. A borracha era enviada aos Estados Unidos e usada nos equipamentos dos
Aliados para a guerra contra as forças do Eixo.
Os trabalhadores foram recrutados pelo Semta (Serviço Especial de Mobilização
de Trabalhadores para a Amazônia), com promessas de melhoria de vida. De acordo
com a senadora Vanessa Grazziotin, mais da metade acabou morrendo em razão das
péssimas condições em que estavam.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência
Senado)
quarta-feira, 7 de maio de 2014
PEC dos Soldados da Borracha será promulgada no dia 14
06/05/2014 - 17h55 Congresso - Atualizado em 06/05/2014 - 18h03
PEC dos Soldados da Borracha será promulgada no dia 14
Larissa Bortoni
O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 14 de maio, às 12h, a sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC dos Soldados da Borracha. A emenda constitucional aprovada no último dia 23 de abril prevê o pagamento de um benefício único de R$ 25 mil aos brasileiros que foram para a Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial para trabalhar na extração da seringa. Essas pessoas já têm direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos.
A definição de uma data para a promulgação da PEC 61/2013 atende a pedido de representantes da Região Norte. O senador Anibal Diniz (PT-AC) explicou ser importante efetivar o benefício de R$ 25 mil para os soldados da borracha ainda vivos, bem como aos dependentes legais.
- Esse é um pleito que atende simultaneamente a toda bancada da Amazônia - disse Anibal.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), por sua vez, contou que pelo menos quatro soldados da borracha morreram na semana passada.
- Já estão com mais de oitenta anos. Alguns até com mais de noventa anos. Com uma saúde frágil. São homens e mulheres que prestaram relevantes serviços à nação brasileira.
História
Cerca de 60 mil pessoas, a maioria da Região Nordeste, foram alistadas e levadas aos estados da Amazônia no começo dos anos 1940 para trabalhar na extração da seringa. A borracha era enviada aos Estados Unidos e usada nos equipamentos dos Aliados para a Segunda Guerra.
Os trabalhadores foram recrutados pelo Semta (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), com promessas de melhoria de vida. No entanto, segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), mais da metade dos homens conhecidos por soldados da borracha acabou morrendo em decorrência das péssimas condições em que foram colocados.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
segunda-feira, 7 de abril de 2014
O puxa e encolhe do governo Dilma e o descaso com os Soldados da Borracha
O puxa e encolhe do governo Dilma e o descaso com os Soldados da Borracha
http://www.rondoniaovivo.com/noticias/o-puxa-e-encolhe-do-governo-dilma-e-o-descaso-com-os-soldados-da-borracha/112609#.U0KblDfK1Xg
31 de março de 2014
Segunda-Feira, 31 de Março de 2014 / 14:39
Revolta! Essa é a expressão
que pode ser usada para demonstrar toda a indignação e sentimento de
injustiça hoje experimentados pelos Soldados da Borracha ainda vivos
espalhados pelos rincões da Amazônia e Brasil afora.
Como um fruto maduro que
apodrece no cacho, o direito à equiparação salarial dos últimos
sobreviventes da velha guarda de seringueiros da lendária Batalha da
Borracha, está virando fantasia. No último dia 19 de março
(quarta-feira), data em que a PEC 61/ 2014 iria ser votada na (CCJ)
Câmara de Constituição e Justiça do Senado Federal como nova proposta de
redação de equiparação do senador Aníbal Diniz PT/AC, mais uma vez teve
sua votação adiada. No dia da
sessão a senadora Gleisi Hoffmann, que representa o Governo Dilma, disse
que o governo não pode atender todas as reivindicações, fazendo
referência ao novo valor salarial apresentado que é de (R$ 3.789,00),
mais uma compensação de (R$ 25.000,00), em sua fala a parlamentar pediu
uma nova negociação, desprezando a proposta salarial já existente.
Foi pela segunda vez que a
senadora Gleisi Hoffmann PT/RS, paralisou e pediu o adiamento da votação
da matéria, segundo ela o governo não tem condições em atender a nova
proposta e que se hoje fosse votada no Senado Federal e encaminhada à
Câmara, os deputados federais poderiam não aceitar o valor proposto e a
enviariam novamente ao senado, o que demoraria anos para ser votada.
Desse modo “esquece” a
senadora que nenhuma reivindicação dos Soldados da Borracha foi atendida
até hoje, e que, quem não quer deixar votar a proposta é a própria
Presidente Dilma Rousseff, que vem empurrando a questão desde o ano que
assumiu o poder (2011), desde essa época até os dias atuais, o governo
vem ganhando tempo e enrolando a categoria dos Soldados da Borracha,
comenta representantes do Sindicato dos Soldados da Borracha. Durante
esse período para tratar da questão dos Soldados da Borracha
participaram a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário aceitando
denúncia dos representantes e realizando reuniões, logo a seguir o
Ministro da Secretaria da Presidência Gilberto Carvalho que de forma
exaustiva deu um “chá” nas tentativas de negociar entre o sindicato e
governo, depois a Ministra Ideli Salvati das Relações Institucionais
jogando também para outro lado as reivindicações da categoria, inclusive
proibindo de participar das reuniões os verdadeiros representantes da
classe (sindicalistas), e agora por último quem vem tratando da questão é
a senadora Gleisi Hoffimann que vem solicitando adiamento da votação,
diz George Telles vice-presidente do sindicato em Rondônia.
A data para a nova votação
ficou marcada para a próxima quarta-feira dia 02 de abril, a antiga
proposta do governo em dar um aumento para a classe de (R$ 144.00 )
sobre o vencimento atual tornando o salário em (R$ 1.500,00) mais a
compensação de (R$ 25.000,00) não atende e não interessa a categoria. Na
verdade o Governo Federal até agora não tem interesse em reconhecer o
grande sacrifício humano empregado pelos soldados da borracha à nação
Brasileira, nem quer reconhecer as graves violações dos Direitos Humanos
cometidos a trabalhadores que viveram em regime de cárcere privado para
atender o Esforço de Guerra da Batalha da Borracha na Amazônia.
O que a categoria espera desse
prolongado impasse que torna a situação a cada dia mais deprimente é
que a verdadeira justiça seja realizada e que os soldados da borracha
recebam justamente pelo trabalho que fizeram ao país e pelos danos
sofridos nos idos tempos dos grandes seringais. Desde o ano de 2002
morreram já bem idosos esperando receberem seus direitos mais de 6.000
mil soldados da borracha.
Frase de um soldado da
borracha: “Se eu viver um dia, somente um dia para ver meu direito
reconhecido, já terá valido a pena”. (Belizário Costa) natural da cidade
de Carolina - Maranhão, nascido em 28/09/1919.
Fonte: SINDSBOR
SOLDADOS DA BORRACHA: OS SEM PÁTRIA, E QUASE SEM REPRESENTAÇÃO
SOLDADOS DA BORRACHA: OS SEM PÁTRIA, E QUASE SEM REPRESENTAÇÃO
Luziel Carvalho*
03/04/2014
Retirado do site do SIACRE
O objetivo central de problematizarmos essa
discussão é no sentido de tornar público e trazer a opinião pública o
posicionamento do SIACRE no tocante a matéria dos Soldados da Borracha que
tramita no Congresso Nacional.
Neste sentido, buscar-se-á esmiuçar de forma
transparente e compreensiva as continuas articulações que o governo federal
através de sua aguerrida bancada de deputados e senadores vem desenvolvendo ao
longo desses 12 anos, no intuito de não reconhecer de fato e de direito a
incontestável contribuição que esses heróis da pátria deram a nação brasileira e
ao mundo durante a segunda guerra mundial.
Para melhor compreensão apontaremos como ponto de
partida o significativo esquecimento que o Estado brasileiro dispensou aos
Soldados da Borracha. Vejam bem, a Segunda Guerra Mundial terminou em 1945 e
passaram-se 43 anos após seu término para que o constituinte originário de 1988,
mais especificamente no Art. 54 dos atos das disposições constitucionais
transitórias – ADCT reconhecesse de forma sutil a contribuição/esforço de guerra
destes homens quando, “comprovada carência, receberão pensão mensal
vitalícia no valor de dois salários mínimos”. (sic)
Ocorreu que em fevereiro de 2002 a então deputada
hoje senadora Vanessa Graziottin do (PCdoB/AM) apresentou uma proposta de emenda
à constituição PEC 556/2002 que tinha como objetivo central corrigir a lacuna
que o constituinte de 1988 deixou entre os soldados da borracha e o que foi
assegurado aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira – FEB, os
conhecidos “pracinhas” amparados pelo Art. 53 do ADCT com significativo
diferencial do que fora garantido aos soldados da borracha. O teor da referida
PEC visava uma equiparação total entre soldados da borracha e pracinhas,
inclusive nos vencimentos, pois, com a aprovação desta proposta os soldados da
borracha passariam a receber o equivalente ao que é pago há um 2ª tenente das
forças armadas, que recebem em média sete salários mínimos.
Sendo que, esta matéria após longos 11 anos de
tramitação nunca se obteve avanço na Câmara dos Deputados, e somente no dia 5 de
novembro de 2013 o Plenário daquela casa aprovou sem que houvesse qualquer
participação dos sindicatos, legítimos representantes da categoria soldados da
borracha, uma Proposta de Emenda à Constituição substitutiva (PEC) n.º 346/2013,
sugerida pelo líder do governo o deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) em total
desconsideração à antiga PEC n.º 556/2002.
O documento que fora aprovado em dois turnos de
votação, tendo uma análise recorde e já nas semanas posteriores foi enviado para
ser avaliado pelo Senado Federal. A medida vergonhosa e injusta prévia a
concessão de uma indenização de R$25.000,00 e fixa a pensão mensal vitalícia em
R$1.500,00, reajustados pelos mesmos índices utilizados na correção dos
benefícios de prestação continuada da previdência social, um aumento concreto de
apenas R$144,00 utilizando como referência o valor do salário mínimo à época,
aos cerca de 12[1] mil soldados da borrachas vivos e/ou seus dependentes.
Surpreendentemente logo após aprovação desta
matéria na Câmara dos Deputados um (a) parlamentar do nosso Estado saiu
comemorando aos quatro cantos esta vergonhosa proposta aprovada na Câmara e
ainda querendo passar a ideia de que tinha realizado um grande feito para a
categoria soldados da borracha. Mas, como pano de fundo na realidade seu
objetivo principal era auto promover-se politicamente em detrimento desta causa,
como já vinha fazendo ao longo desses anos.
No contraponto a estes fatos, o SIACRE de
imediato solicitou várias audiências com os senadores Aníbal Diniz (PT/AC),
Sérgio Petecão (PSD/AC) e Jorge Viana (PT/AC), ambos eleitos para representar,
sobretudo os interesses dos cidadãos acreanos. Sendo que a primeira Audiência
aconteceu no dia 08 de Novembro de 2013 na sede da entidade e contou com a
presença dos senadores Aníbal Diniz e Sérgio Petecão. Naquela ocasião a
categoria e os representantes da entidade, solicitaram aos senadores que fosse
possibilitado no senado um debate mais amplo sobre a matéria lesiva a categoria
aprovada na Câmara sem anuência dos soldados da borracha e de seus
representantes legais (os sindicatos do Acre e Rondônia).
Dando prosseguimento as solicitações da
categoria, o senador Aníbal Diniz que foi eleito relator desta matéria PEC
61/2013 na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado, realizou no dia 5
de Dezembro de 2013 uma audiência pública na referida comissão, contando com a
participação de representantes do Governo Federal, dos sindicatos do Acre –
SIACRE, de Rondônia – SINDSBOR, parlamentares, e um expressivo número de
soldados da borracha e familiares.
A partir dos desdobramentos da referida
audiência, o Senador Aníbal elaborou seu relatório, apresentando parecer em
desconformidade com a matéria aprovada na Câmara dos Deputados. No teor de seu
relatório o senador buscou corrigir os visíveis e profundos equívocos cometidos
pela Câmara Federal, manteve a desvinculação do salário mínimo do beneficio dos
soldados da borracha, bem como, os mesmos índices utilizados para correção e o
pagamento dos R$25.000,00 aprovados pela Câmara como indenização, porém com
significativo diferencial, que ao invés do beneficio mensal de R$1.500,00
aprovados pela Câmara, os soldados da borracha passariam a receber o mesmo valor
pago a um 1º sargento das Forças Armadas que com base no valor do salário
vigente seria de R$3.789,00 (três mil setecentos e oitenta e nove reais).
O relatório apresentado pelo senador Aníbal
contemplava os anseios e reivindicações dos soldados da borracha. Em contra
face, o Governo Federal discordava completamente da possibilidade de haver este
acréscimo no valor aprovado na Câmara através de “acordos” entre os Deputados
que se diziam representar interesses da categoria e representantes do Governo
Federal.
Ocorreu que, após, três tentativas de se pautar a
votação do referido relatório na CCJ, o Governo Federal através de sua
representante senadora Gleisi Hoffmann (PT)utilizou de vários subterfúgio para
abortar o processo de votação.
Ato contínuo, no dia 02 de Abril do ano em curso,
após uma articulação dos senadores Aníbal Diniz, Sérgio Petecão e Valdir Raupp
(PMDB/RO), a matéria foi inserida na pauta, apreciada e votada na comissão,
porém, sua aprovação só ocorreu a partir da inclusão de um substitutivo
apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT) e acatado pelo relator senador
Aníbal Diniz, alterando o teor de seu relatório.
A alteração apresentada pela representante do
Governo Federal e aprovada pela Comissão desconstrói aquilo que os soldados da
borracha poderiam conseguir de avanço com relatório original do senador, pois ao
invés do aumento de seus benefícios que ficaria no valor de R$3.789,00, eles
irão permanecer recebendo os dois salários mínimos, como estabelecido no Art. 54
da ADCT da Constituição Federal de 1988, mais os R$25.000,00 a titulo de
bônus.
Em síntese, o avanço concreto com aprovação após
alteração proposta pelo Governo Federal, é da não desvinculação dos benefícios
dos soldados da borracha do salário mínimo, como a Câmara havia aprovado, mais
os R$25.000,00 a serem pagos a titulo de bônus e não a titulo de
indenização.
Agora, chamamos à atenção para alguns
apontamentos intrigantes ou para não se dizer controversos, vejamos: por que a
nobre parlamentar que vive querendo se promover politicamente em cima desta
causa, esteve se articulando tanto dentro da CCJ do senado durante a votação
desta matéria? Qual o seu real interesse em manipular os encaminhamentos que
levaram a estes resultados? Como se já não o bastasse a “VERGONHOSA” proposta
que segundo a mesma em “acordo” com governo aprovaram na Câmara, desmerecendo
todo o trabalho e teor contido na primeira proposta da senadora Vanessa PEC
556/02? O que levou o relator da matéria aceitar de pronto as alterações
propostas pela senadora representante do governo federal, desmerecendo o teor de
seu próprio relatório? A pergunta que não quer calar, será que já não havia um
acordo prévio entre a já mencionada parlamentar, o relator e o governo para se
chegar a esses resultados? E, de certa forma garantir um retorno político em se
tratando de ano eleitoral?
São questionamentos que precisam ser analisados e
bem refletidos pelos soldados da borracha e/ou seus familiares principalmente na
hora de votar. Pois, alguns representantes que elegemos não nos trazem a devida
representação, principalmente quando se trata de matéria que vai de encontro com
os interesses dos nossos governantes. Fazendo com que seus projetos pessoais
sobreponham-se aos dos eleitores que os elegem.
Neste sentido, gostaria aqui de fazer justiça a
participação do Senador Sérgio Petecão[2] (PSD/AC), que num ato de extrema coragem e compromisso com
os soldados da borracha foi o único a defender a aprovação do relatório com sua
redação original, isso demonstra que o senador honrou com voto de confiança que
nós acreanos depositamos em sua pessoa, enquanto o próprio relator e os demais
senadores optaram por seguir a orientação dada pela representante do governo
federal.
Outro parlamentar que merece nosso agradecimento
e reconhecimento é o deputado federal Gladson Cameli[3] (PP/AC), que acompanhou atentamente o processo de votação
e pediu para que os senadores do seu partido apoiassem a aprovação do relatório
sem alterações, o que foi suprimido pela conduta da maioria dos senadores
presentes, apresentando uma postura de total subordinação ao comando do Governo
Federal, que como um trator atropela a tudo e a todos conseguindo sempre impor a
prevalência de sua vontade frente aos interesses/direitos das categorias.
Por fim, gostaria de enfatizar aos soldados da
borracha e seus familiares que a luta continua, queremos deixar claro que nosso
posicionamento nunca foi ou será contrário ao recebimento dos R$25.000,00
propostos pelo Governo. O que queremos na verdade é chamar a atenção da
categoria para refletir sobre o quanto ficou caro esses R$25.000,00 que esta
sendo oferecido para a categoria. Este fato nos leva a seguinte reflexão: Será
que esse valor proposto, paga uma “LUTA” de doze anos no Congresso Nacional pelo
reconhecimento dos direitos dos soldados da borracha? E tantos sonhos e/ou
falsas expectativas criadas inclusive por esta mesma parlamentar que sempre
buscou e continua buscando se promover politicamente com esta causa de tão
grande nobreza?
Acredito que uma equação precisa ser realizada
inclusive pelos familiares/dependentes que geralmente são os que mais pressionam
os soldados da borracha a rederem-se as promessas de alguns parlamentares que
ainda tentam vender a ideia de que conseguiram algo extraordinário para a
categoria. Sendo que, este cálculo não é tão difícil de se fazer, é só vocês
dividirem o valor de R$25.000,00 pelo valor do benefício que estava no relatório
do senador Aníbal, que era de R$3.789,00, logo chegar-se-ia ao período 6 meses e
meio de recebimento do beneficio para se alcançar o valor dos R$25.000,00,
destacando ainda que os soldados da borracha continuariam pelo resto de suas
vidas usufruindo de um benefício de R$3.789,00. O que certamente poderia lhes
proporcionar uma significativa melhora na sua qualidade de vida bem como, de
seus familiares.
Portanto, senhores, deixamos estes
questionamentos para suas necessárias conclusões acerca de todo esse processo,
como também do desfecho/encaminhamento aprovado pela CCJ do Senado no dia 2 de
Abril do ano em curso. Diante de todo o exposto e remetendo ao nosso tema, fica
claro e notório que os soldados da borracha podem por assim institular-se “os
sem pátria”, tendo em vista todas as informações acima mencionadas tanto na
Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Lamentavelmente leva-nos a
considerar que essa categoria pode denominar-se também “os quase sem
representação”. E isso é uma verdadeira vergonha!
* Luziel Carvalhoé Assistente
Social Especialista em Gerontologia – SIACRE, Coordenador da Articulação
Pró-Soldado da Borracha – SIACRE, Coordenador do Fórum Permanente da Política
Estadual da Pessoa Idosa – FPPEPI/AC, Docente em instituição de Ensino Superior
do Acre e Acadêmico do Curso de Direito.
quarta-feira, 26 de março de 2014
MORTE LENTA E EFICAZ
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/03/26/votacao-de-pec-dos-soldados-da-borracha-e-adiada-novamente
26/03/2014 - 11h10 Comissões - Constituição, Justiça e Cidadania - Atualizado em 26/03/2014 - 11h17
Votação de PEC dos Soldados da Borracha é adiada novamente
Simone Franco e Iara Guimarães Altafin
A Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) voltou a adiar, por mais uma semana, a votação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013,
que estabelece indenização de R$ 25 mil e aumenta o valor da pensão
paga aos denominados “soldados da borracha” – trabalhadores recrutados
durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de
veículos usados pelas Forças Aliadas.
O reexame da matéria foi solicitado
pelo relator, senador Anibal Diniz (PT-AC), em função de impasse em
torno de seu substitutivo. A polêmica se concentra no valor de R$
3.789,00 sugerido como pensão mensal vitalícia aos “soldados da
borracha” carentes. Segundo explicou Anibal, o valor corresponde ao
soldo pago, hoje, a um primeiro sargento das Forças Armadas. O texto da
PEC 61/2013 fixa a pensão em R$ 1.500,00 mensais.
O adiamento da votação foi proposto
pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela ressaltou a necessidade de
nova negociação entre o governo e beneficiários da PEC dos “soldados da
borracha”, para que a matéria seja finalmente aprovada. Anibal concordou
com a sugestão e ressaltou que seu interesse não é o de criar
dificuldades para o governo, que discorda do valor da pensão proposta em
seu substitutivo, mas assegurar “aquilo que é de direito para o soldado
da borracha”.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
também fez um apelo pela aprovação rápida da PEC 61/2013 no Senado, já
que o assunto passou 12 anos sendo debatido na Câmara dos Deputados.
- Recebi, ontem, um soldado da borracha de 95 anos pedindo, chorando, para a gente aprovar logo o projeto – comentou Petecão.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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