BENEFÍCIOS: Indenização aos Soldados da Borracha estará disponível nesta segunda-feira

ATENÇÃO! 

BENEFÍCIOS: Indenização aos Soldados da Borracha estará disponível nesta segunda-feira (2.3.2015)

27/02/2015 19:08

Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social deposita nesta segunda-feira (2), a indenização no valor de R$ 25 mil cada, para os Soldados da Borracha, como são conhecidos os seringueiros que atuaram na extração de látex durante a 2ª Guerra Mundial. Os dependentes dos seringueiros que já faleceram também farão jus à indenização. O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, destacou que “a indenização foi determinada como forma de reconhecimento pelo nobre serviço que estes trabalhadores prestaram ao país”.

Serão repassados no total R$ 289 milhões, para 11. 900 beneficiários. A maior parte deles está atualmente no estado Acre (6.895), seguido pelo Amazonas (1.817) e Rondônia (1.637). Os soldados da borracha já são beneficiários regulares da Previdência Social, de acordo com legislação especial.

O recurso será pago por meio da conta corrente por meio da qual os segurados recebem o benefício previdenciário. Para os que possuem apenas o cartão magnético, será necessário se dirigir ao banco. A indenização foi determinada pela Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.

Informações para a Imprensa

Natália Oliveira

(61) 2021-5321

Ascom/MPS

Acesse o site:

http://www.previdencia.gov.br/noticias/beneficios-indenizacao-aos-soldados-da-borracha-estara-disponivel-nesta-segunda-feira-2/

Justiça para os Soldados da Borracha

  Saiu no último domingo (25.1.2015) uma máteria de autoria do jornalista Carlos Mendes no jornal Diário do Pará que trata sobre a AÇÃO CIVIL PÚBLICA promovida pela Defensoria Pública Estadual do Pará e Defensoria Pública da União no Pará em prol dos soldados da borracha.  

   

  A matéria é intitulada "Justiça para os Soldados da Borracha" e expõe de maneira clara os objetivos da ação de indenização, trás um quadro elucidativo com números utilizados nas pesquisas que fundamentam a petição e reforça a necessidade de discussão desta violação de Direitos Humanos.

  Agradeço ao jornalista Carlos Mendes pelo brilhantismo e clareza no texto.

Matéria Blog Sem juízo - Marcelo Semer

....Defensorias querem resgatar direitos dos “soldados da borracha”....

 

  Vítimas de recrutamento ardiloso e negligência estatal, quase metade dos 60.000 trabalhadores pereceram na Amazônia

 

A Defensoria Pública da União no Pará e a Defensoria Pública do Estado do Pará ajuizaram conjuntamente, no último dia 10 de dezembro, AÇÃO CIVIL PÚBLICA visando reparar uma injustiça histórica.

O Estado Brasileiro e o EUA arregimentaram cerca de 60 mil brasileiros, em sua maioria nordestinos para trabalharem como “soldados da borracha” -recrutados pelo aparato repressor do Estado Novo para trabalhar, como seringueiros, na região amazônica a fim de suprir as necessidades de borracha da máquina de guerra dos Aliados, bem como os nativos daquela região, os quais, atendendo a apelo do Governo brasileiro, contribuíram para esse esforço de guerra.

Por trás das falsas promessas de vida nova, havia um contrato de trabalho em condições análogas à de escravos e um ambiente permeado por doenças tropicais e animais hostis. Em razão disso, dizem os defensores, “quase metade desapareceu na selva ou morreu em razão das péssimas condições de transporte, do alojamento, dos surtos epidêmicos (malária, febre amarela, beribéri e icterícia), dos ataques dos animais e índios e da péssima alimentação”.  Até hoje, pouco se fez por essas pessoas e seus familiares.

A ACP pretende reconstruir o direito das vítimas desse recrutamento ardiloso, de condições de trabalho desumanas e de total abandono moral e material por várias décadas, os soldados da borracha sobreviventes e seus sucessores, especialmente a responsabilidade da União pela forma de arregimentação e negligência quanto a direitos e condições sanitárias.

Entre os pedidos das defensorias, estão o de que seja pago “indenização de, no mínimo, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para cada soldado da borracha (extensível aos dependentes); seja criada Comissão como objetivo reconstituir a verdade sobre os Soldados da Borracha; destinada reparação de 25 milhões de reais coletiva para fundos de Direitos Humanos e a construção de um memorial homenageando as vítimas.

Leia aqui a íntegra da ação 

 

 http://blog-sem-juizo.blogspot.com.br/

Matéria sobre os soldados da borracha na Folha de São Paulo

No último dia 5 de janeiro o jornal de circulação nacional Folha de São Paulo públicou em seu site uma matéria a respeito da longa espera que os soldados da borracha sofrem para receberem as suas indenizações.

A matéria intitulada "Soldados da Borracha da Amazônia na 2ª Guerra esperam indenizações trás os depoimentos de Manuel Viriato que na época foi recrutado pelo Governo brasileiro aos 17 anos e nunca mais voltou à sua terra natal e de Manuel Ferreira Brito, natural do Amazonas, relata os sofrimentos enfrentados na selva.

Eis aqui o link: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/01/1570535-enviados-aos-seringais-da-amazonia-na-2-guerra-esperam-indenizacoes.shtml

Boa leitura!!!!

Marlene Bergamo/ Folhapress

 

Programa MAIS - RBA domingo 21.12.14

Neste próximo domingo(21.12)às 8h da manhã vai ao ar o Programa MAIS na TV RBA - Band, o jornalista Guilherme me recebeu para debater a Ação Civil Pública em favor dos soldados da borracha e as violações de Direitos Humanos sofridas ao longo dos anos.

Esta ação em parceria com a Defensoria Pública da União de Belém objetiva elevar a indenização concedida pelo Governo Federal através da Emenda Constitucional n.º78/2014 aos soldados da borracha e seus dependentes, a criação de um monumento, a digitalização dos documentos históricos contidos no Museu do Seringueiro no Acre, a criação da Comissão da Verdade do período do Estado Novo, a inclusão desta temática nos livros de História do Brasil e no plano curricular nacional da educação.

Não percam!

DVD - Soldados da Borracha. Imperdível

Neste mês de dezembro foi lançado em DVD o documentário dirigido pelo cineasta César Garcia. Gravado no Acre com recursos do ETNODOC e produzido pela Modo Operante Produções. O DVD contém cenas extras  gravadas em Rio Branco, Xapuri e Plácido de Castro. Legendas em inglês, francês e espanhol. Inclui entrevista inédita com o historiador Marcos Vinicius Neves sobre o primeiro e o segundo ciclos da borracha na Amazônia.

Pedidos diretamente pelo site: R$ 20,00 + frete.

Ficou interessado?

 

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Ação Civil Pública busca reparar violações aos direitos humanos dos soldados da borracha

 Belém, 11/12/2014 – Em busca do reconhecimento e da promoção dos direitos das vítimas da “saga dos soldados da borracha”, uma ação civil pública foi ajuizada, nessa quarta-feira (10), pela Defensoria Pública da União (DPU) no Pará juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Pará. Nessa data, comemora-se o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

 

Na ação, as instituições requerem da União o pagamento de indenização a todos os soldados da borracha (incluindo seus dependentes); a construção de monumento em homenagem àqueles que participaram da “Batalha da Borracha” e que foram mortos nos seringais; a inclusão do tema “Soldados da Borracha” nos livros de História do Brasil; a criação de comissão específica para reconstituir a história da repressão ilegal relacionada ao Estado Novo (1937-1945) para preservar a memória histórica e a construção pública da verdade sobre os soldados da borracha; entre outros.

 

Para o defensor público do Estado do Pará, Carlos Eduardo Barros da Silva, "acredito que a importância desta ação civil está na busca pela reparação do erro histórico do nosso país e no resgate da cidadania dos soldados da borracha sobreviventes, já que há muito tempo eles se sentem injustiçados e esquecidos pelas autoridades brasileiras".

 

Segundo o defensor público federal Francisco Eduardo Falconi de Andrade, “a atual situação dos Soldados da Borracha é de completo abandono. Toda a exploração, coisificação e humilhação por eles sofrida não foi capaz de sensibilizar os mandatários da nação e as maiorias parlamentares no sentido de implementar mudanças concretas para reversão da dura realidade enfrentada pelo grande contingente de flagelados”.

 

De acordo com Claudio Santos, defensor público-chefe da DPU no Pará, “é, sem dúvida, um momento institucional histórico: as Defensorias Públicas cumprindo seu mister constitucional de verdadeiro órgão de promoção de direitos humanos e, conseguintemente, participando efetivamente das decisões políticas do Estado Brasileiro, em uma questão de flagrante omissão do Estado até então”.

 

Soldados da borracha

Trabalhadores recrutados, em especial no Nordeste, pelo aparato repressor do Estado Novo para atuar como seringueiros na Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial. O objetivo era suprir as necessidades de borracha da máquina de guerra dos aliados, bem como os nativos daquela região, os quais, atendendo a apelo do governo brasileiro, contribuíram para esse esforço de guerra. Os soldados foram vítimas de condições de trabalho desumanas e de abandono moral e material por várias décadas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União