DVD - Soldados da Borracha. Imperdível

Neste mês de dezembro foi lançado em DVD o documentário dirigido pelo cineasta César Garcia. Gravado no Acre com recursos do ETNODOC e produzido pela Modo Operante Produções. O DVD contém cenas extras  gravadas em Rio Branco, Xapuri e Plácido de Castro. Legendas em inglês, francês e espanhol. Inclui entrevista inédita com o historiador Marcos Vinicius Neves sobre o primeiro e o segundo ciclos da borracha na Amazônia.

Pedidos diretamente pelo site: R$ 20,00 + frete.

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Ação Civil Pública busca reparar violações aos direitos humanos dos soldados da borracha

 Belém, 11/12/2014 – Em busca do reconhecimento e da promoção dos direitos das vítimas da “saga dos soldados da borracha”, uma ação civil pública foi ajuizada, nessa quarta-feira (10), pela Defensoria Pública da União (DPU) no Pará juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Pará. Nessa data, comemora-se o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

 

Na ação, as instituições requerem da União o pagamento de indenização a todos os soldados da borracha (incluindo seus dependentes); a construção de monumento em homenagem àqueles que participaram da “Batalha da Borracha” e que foram mortos nos seringais; a inclusão do tema “Soldados da Borracha” nos livros de História do Brasil; a criação de comissão específica para reconstituir a história da repressão ilegal relacionada ao Estado Novo (1937-1945) para preservar a memória histórica e a construção pública da verdade sobre os soldados da borracha; entre outros.

 

Para o defensor público do Estado do Pará, Carlos Eduardo Barros da Silva, "acredito que a importância desta ação civil está na busca pela reparação do erro histórico do nosso país e no resgate da cidadania dos soldados da borracha sobreviventes, já que há muito tempo eles se sentem injustiçados e esquecidos pelas autoridades brasileiras".

 

Segundo o defensor público federal Francisco Eduardo Falconi de Andrade, “a atual situação dos Soldados da Borracha é de completo abandono. Toda a exploração, coisificação e humilhação por eles sofrida não foi capaz de sensibilizar os mandatários da nação e as maiorias parlamentares no sentido de implementar mudanças concretas para reversão da dura realidade enfrentada pelo grande contingente de flagelados”.

 

De acordo com Claudio Santos, defensor público-chefe da DPU no Pará, “é, sem dúvida, um momento institucional histórico: as Defensorias Públicas cumprindo seu mister constitucional de verdadeiro órgão de promoção de direitos humanos e, conseguintemente, participando efetivamente das decisões políticas do Estado Brasileiro, em uma questão de flagrante omissão do Estado até então”.

 

Soldados da borracha

Trabalhadores recrutados, em especial no Nordeste, pelo aparato repressor do Estado Novo para atuar como seringueiros na Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial. O objetivo era suprir as necessidades de borracha da máquina de guerra dos aliados, bem como os nativos daquela região, os quais, atendendo a apelo do governo brasileiro, contribuíram para esse esforço de guerra. Os soldados foram vítimas de condições de trabalho desumanas e de abandono moral e material por várias décadas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

No último dia 21 de outubro foi lançado pela Defensoria Pública do Estado do Pará o livro “A Proteção dos Direitos Fundamentais pela Defensoria Pública”, obra publicada em dois volumes pela editora LumenJuris, uma das maiores editoras jurídicas do Brasil.

Os dois livros reúnem artigos produzidos por 17 Defensores Públicos do Pará, que retratam a importância da atuação diária da Defensoria em todo o Estado, na busca pela concretização da cidadania.

Sou um dos autores e minha produção acadêmica tem como título "A memória histórica como um direito humano fundamental: o caso dos soldados da borracha." Meu texto aborda os seguintes temas: Justiça de Transição, Direito à memória e à verdade, a importância da criação da Comissão da Verdade referente ao período do Estado Novo (previsto no III Plano Nacional de Direitos Humanos) e faz um retrospecto histórico das violações de Direitos Humanos enfrentadas pelos soldados da borracha ao longo dos anos.  

Se você ficou interessado, o livro esta sendo vendido nas livrarias SARAIVA e no site da Editora LUMENJURIS. http://www.lumenjuris.com.br/

                                                                 RESUMO

Panorama histórico acerca dos Soldados da Borracha, segmento social importante na história do nosso país e ao mesmo tempo tão excluído pela atual conjuntura política. Esta que ainda adota a posição do silêncio. Esquece o seu passado. Abandona os sobreviventes à própria sorte e relega suas histórias. A Batalha da Borracha caracterizou-se, pela grande migração, principalmente de nordestinos, para os seringais da Região Amazônica no início da década de 1940. Estes trabalhadores, recrutados/alistados pelos órgãos brasileiros oficiais da época, deixaram sua terra natal, abandonaram suas famílias, sua gente e suas vidas rumo ao “novo Eldorado brasileiro” e se submeteram ao desumano sistema de aviamento nos rincões amazônicos. Crendo na possibilidade de uma vida nova e em tempos vindouros. Promover o aprofundamento do estudo e do debate acerca do que é o Direito à Verdade e da Justiça Transicional, já que ambos possuem a utilidade e a capacidade de se tornarem um extraordinário mecanismo na busca e no alcance da reconciliação nacional, da consolidação da democracia brasileira e na recuperação da dignidade de pessoas ou grupos sociais vulneráveis na atualidade e que ainda vivem à margem da sociedade. Assim como, fomentar a importância do Direito à Memória e à Verdade como uma forma de se entender, através da História são alguns dos nossos objetivos. Bem como, evocar a saga dos soldados da borracha, contribuir na recuperação dessa recente memória na História brasileira, apresentar todas as graves violações de Direitos Humanos sofridas por essa gente com o passar dos anos, demonstrar o quanto é atual este tema e o quanto se torna imperioso ainda dedicar-se ao estudo desta importante participação do nosso país na Segunda Guerra Mundial, e assim, auxiliar na promoção e no fomento da discussão da imprescindível necessidade na preservação da memória histórica do Brasil por todos os seus cidadãos e atuais autoridades.

 

Palavras-chave: Soldados da borracha. Direito à Memória. Comissão da Verdade.

MUSEU EMILIO GOELDI´- BELÉM RECEBE O “SOLDADO DA BORRACHA”

 Na 33ª edição do salão de arte, o pavilhão conhecido como “Rocinha” do Museu Goeldi recebe a obra do artista homenageado do Arte Pará, o pintor e desenhista Paulo Sampaio(1923-2014), falecido em abril com a exposição “Caríssimo: O Soldado da Borracha”. A homenagem  foi aberta, no último dia 09 de outubro dentro do Museu Emílio Goeldi. Familiares do artista estiveram presentes na cerimônia de abertura da sala que, contou ainda com a participação do curadores Paulo Herkenhoff e Margalho Açu. Além da Diretora-Executiva da Fundação Romulo Maiorana, Roberta Maiorana, Daniela Sequeira, Coordenadora-Geral Arte Pará e Vania Leal, Curadora-Educacional do projeto.

 

Paulo Sampaio iniciou a carreira artística apenas dois anos antes de falecer. Porém, deixou um legado que, hoje, pode ser visto no Museu de Arte do Rio (MAR). As obras dele eram impregnadas de histórias da época em que viveu. 

 

A exposição “Caríssimo: O soldado da borracha” tem a curadoria do artista plástico e amigo de Sampaio, Margalho Açu, que procurou ambientar no salão transversal do edifício histórico os painéis com desenhos e as nove pinturas do artista, dentre elas “Ataque ao Acampamento” e “Transamazônica”. O espaço fica aberto à visitação das terça-feira a domingo, de 9h as 17h, até o dia 9 de dezembro.

Vale a pena prestigiar. A entrada é gratuita.

 

 
 

Museu dos Seringueiros– voltar na história de forma emocionante

Imagine um lugar em que você pode reviver a História, sentir a atmosfera de uma parte do passado vivido na região amazônica, tocar em objetos reais, entrar na floresta e se emocionar em saber dos métodos de violência e do poder que os coronéis tinham para manter a estrutura da escravidão branca. Acha isso impossível?

Então você deve ir conhecer o Museu dos Seringueiros na cidade de Manaus/AM. Lá os visitantes são convidados a entrar numa parte da História do Brasil, conhecer o sistema de aviamento tão predominante no período áureo da borracha (sistema em que os seringueiros trocavam mercadorias/mantimentos por látex extraído na sua dura rotina de trabalho).

O local serviu como cidade cenográfica para o filme A SELVA de 2001, uma adaptação do romance de mesmo nome, do escritor Ferreira Castro, em que se retratam as suas experiências durante a sua permanência no Brasil durante o primeiro ciclo da borracha.

Vale destacar que apesar do local apresentar as características do primeiro ciclo da borracha (iniciado no final do século XIX) e a história dos soldados da borracha marcarem o segundo ciclo de exploração (na metade do século XX), percebemos que os costumes locais, os meios de transporte, a forma de dominação de poder, o sistema de aviamento e do barracão, a maneira de retirada do latéx na floresta, as ferramentas, a figura do regatão (barqueiro que oferecia produtos/mantimentos em troca de látex aos seringueiros de forma clandestina), tudo foi repetido na Batalha da Borracha.

Durante a visita somos surpreendidos com algumas curiosidades, tais como: a falsidade do padre enviado pelo coronel para a realização das confissões dos seringueiros, esta era a forma do temido coronel descobrir as insatisfações e segredos dos seus subordinados; se o seringueiro não aparecesse nas festas devia do mesmo jeito daquele que foi, aproveitou e ficou endividado. Não adiantava reclamar “a festa era para todos, você que não quis vim! A sua dívida esta registrada do mesmo jeito!”.

Ficou curioso para conhecer? Pois bem, chegando à Manaus dirija-se para o Porto marina do Davi e pegue uma lancha da cooperativa que custa R$18.00 a viagem de ida e volta. O percurso dura em média de 30 minutos, mas a paisagem vale muito a pena, já que conheceremos algumas comunidades locais com casas, igrejas, mercados tudo flutuantes!

A entrada do museu custa R$5,00 e funciona até às 16 horas.

 

 

 

Dica: se você for cedo aproveite para conhecer a praia da lua e tomar aquele banho de rio regado com aquela cervejinha gelada acompanhada de peixe frito.

14/05/2014 - 16h30 Congresso - Atualizado em 14/05/2014 - 16h59

Promulgada emenda que beneficia 'soldados da borracha'

Da Redação

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‘Soldado da Borracha’ critica valor de indenização em sessão do Congresso Senado aprova indenização a 'soldados da borracha'

Os seringueiros que foram para a Região Amazônica, na década de 1940, colher matéria prima para ser usada em equipamentos destinados  às forças do Brasil 2ª Guerra Mundial vão receber uma indenização única de R$ 25 mil. A proposta de emenda constitucional que assegura o benefício aos chamados soldados da borracha foi promulgada nesta quarta-feira (14). A Constituição já prevê que eles têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448,00.

De acordo com o senador Aníbal Diniz (PT-AC), cerca de seis mil seringueiros, além de sete mil dependentes serão contemplados. Ele espera que o dinheiro seja recebido ainda este ano.

— Temos outra batalha junto ao Ministério do Planejamento para que a indenização seja paga ainda em 2014 — informou .

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é o autor da proposta que resultou na Emenda Constitucional 78, lembrou que foi uma “batalha” de anos para que o Brasil reconhecesse os soldados da borracha como combatentes de guerra.

— Foi no atual governo da presidente Dilma Rousseff e através da iniciativa do parlamento brasileiro que nós estamos fazendo mínima justiça a esses combatentes.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), por sua vez, reforçou que o benefício é resultado de um acúmulo de lutas.

— Estamos mais uma vez resgatando a história desses homens e mulheres que foram tão importantes para o Brasil.

Já o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) ressaltou que a enorme maioria dos seringueiros saiu da Região Nordeste e boa parte deles do estado do Ceará.

— Recebam essa indenização como justiça. É pouca, mas é a justiça que o Estado brasileiro está fazendo neste momento.

Queixas

Ao final da sessão comemorativa, o soldado da borracha Belizário Costa, de 96 anos, reclamou que o salário oferecido aos soldados da borracha é uma “mixaria”. E disse que os R$ 25 mil oferecidos a título de indenização por meio da PEC “é o mesmo que os deputados gastam com café da manhã”.

Ele responsabilizou a presidente da República, Dilma Rousseff, e a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) pelo que acredita ser um baixo valor de indenização. De acordo com ele, a deputada "não gosta dos acreanos e nunca mais será eleita".

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que presidia a sessão, explicou que a deputada apresentou proposta para indenizar os soldados da borracha logo após ser eleita deputada federal. Na opinião da senadora, a Perpétua sempre defendeu os interesses do grupo e da população do Acre. Também lembrou a Belizário que todos os deputados e senadores presentes lutaram intensamente para que o governo federal reconhecesse o papel histórico dos soldados da borracha.

– Não sei, senhor Belizário, se há alguma motivação política para que o senhor diga o que foi dito aqui. O que sabemos é que essa é uma sessão comemorativa pelo fato de o governo estar destinando mais de R$ 300 milhões como resgate — disse.

O senador Mario Couto defendeu o ex-seringueiro.

Belizário havia iniciado seu discurso contando que foi contratado em 1942, sem saber quem era o patrão, e a todos quantos foram para a mata foi prometida a patente de oficial. Ele lembrou os colegas que como ele deixaram as famílias no Nordeste rumo ao Amazonas iludidos, achando que iriam ganhar a vida.

– Trabalhamos bastante para mandar borracha para os Estados Unidos. Vi muitos companheiros morrerem à míngua, sem um comprimido para tomar. Éramos 55 mil. Hoje, se muito, somos 20 mil.

Segundo Belizário, o então presidente Getúlio Vargas determinou aos que não tinham ido para a guerra a tarefa de cortar seringueira na mata. Os Estados Unidos demandavam que o Brasil fornecesse borracha para pneus. Belizário afirmou ter trabalhado por quatro anos comendo caça com farinha d´água e sal.

– Nós que ganhamos a guerra. Nossos governantes hoje não dão valor para nós. Quando nos contrataram, prometeram tudo. E eu, até hoje nem casa eu tenho. Moro de aluguel, ganho dois salários mínimos que não dão nem para comprar o que comer.

História

Durante a 2ª Guerra Mundial, cerca de 60 mil pessoas, a maioria de estados nordestinos, foram levadas à Região Amazônica para trabalhar na extração da seringa. A borracha era enviada aos Estados Unidos e usada nos equipamentos dos Aliados para a guerra contra as forças do Eixo.

Os trabalhadores foram recrutados pelo Semta (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), com promessas de melhoria de vida. De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin, mais da metade acabou morrendo em razão das péssimas condições em que estavam.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

06/05/2014 - 17h55 Congresso - Atualizado em 06/05/2014 - 18h03

PEC dos Soldados da Borracha será promulgada no dia 14

Larissa Bortoni

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 14 de maio, às 12h, a sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC dos Soldados da Borracha. A emenda constitucional aprovada no último dia 23 de abril prevê o pagamento de um benefício único de R$ 25 mil aos brasileiros que foram para a Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial para trabalhar na extração da seringa. Essas pessoas já têm direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos.

A definição de uma data para a promulgação da PEC 61/2013 atende a pedido de representantes da Região Norte. O senador Anibal Diniz (PT-AC) explicou ser importante efetivar o benefício de R$ 25 mil para os soldados da borracha ainda vivos, bem como aos dependentes legais.

- Esse é um pleito que atende simultaneamente a toda bancada da Amazônia - disse Anibal.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), por sua vez, contou que pelo menos quatro soldados da borracha morreram na semana passada.

- Já estão com mais de oitenta anos. Alguns até com mais de noventa anos. Com uma saúde frágil. São homens e mulheres que prestaram relevantes serviços à nação brasileira.

História

Cerca de 60 mil pessoas, a maioria da Região Nordeste, foram alistadas e levadas aos estados da Amazônia no começo dos anos 1940 para trabalhar na extração da seringa. A borracha era enviada aos Estados Unidos e usada nos equipamentos dos Aliados para a Segunda Guerra.

Os trabalhadores foram recrutados pelo Semta (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), com promessas de melhoria de vida. No entanto, segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), mais da metade dos homens conhecidos por soldados da borracha acabou morrendo em decorrência das péssimas condições em que foram colocados.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)