No último dia 21 de outubro foi lançado pela Defensoria Pública do Estado do Pará o livro “A Proteção dos Direitos Fundamentais pela Defensoria Pública”, obra publicada em dois volumes pela editora LumenJuris, uma das maiores editoras jurídicas do Brasil.
Os dois livros reúnem artigos produzidos por 17 Defensores Públicos do Pará, que retratam a importância da atuação diária da Defensoria em todo o Estado, na busca pela concretização da cidadania.
Sou um dos autores e minha produção acadêmica tem como título "A memória histórica como um direito humano fundamental: o caso dos soldados da borracha." Meu texto aborda os seguintes temas: Justiça de Transição, Direito à memória e à verdade, a importância da criação da Comissão da Verdade referente ao período do Estado Novo (previsto no III Plano Nacional de Direitos Humanos) e faz um retrospecto histórico das violações de Direitos Humanos enfrentadas pelos soldados da borracha ao longo dos anos.
Se você ficou interessado, o livro esta sendo vendido nas livrarias SARAIVA e no site da Editora LUMENJURIS. http://www.lumenjuris.com.br/
RESUMO
Panorama
histórico acerca dos Soldados da Borracha, segmento social importante na
história do nosso país e ao mesmo tempo tão excluído pela atual conjuntura
política. Esta que ainda adota a posição do silêncio. Esquece o seu passado. Abandona
os sobreviventes à própria sorte e relega suas histórias. A Batalha da Borracha
caracterizou-se, pela grande migração, principalmente de nordestinos, para os
seringais da Região Amazônica no início da década de 1940. Estes trabalhadores,
recrutados/alistados pelos órgãos brasileiros oficiais da época, deixaram sua
terra natal, abandonaram suas famílias, sua gente e suas vidas rumo ao “novo
Eldorado brasileiro” e se submeteram ao desumano sistema de aviamento nos
rincões amazônicos. Crendo na possibilidade de uma vida nova e em tempos vindouros.
Promover o aprofundamento do estudo e do debate acerca do que é o Direito à
Verdade e da Justiça Transicional, já que ambos possuem a utilidade e a
capacidade de se tornarem um extraordinário mecanismo na busca e no alcance da
reconciliação nacional, da consolidação da democracia brasileira e na
recuperação da dignidade de pessoas ou grupos sociais vulneráveis na atualidade
e que ainda vivem à margem da sociedade. Assim como, fomentar a importância do
Direito à Memória e à Verdade como uma forma de se entender, através da
História são alguns dos nossos objetivos. Bem como, evocar a saga dos soldados
da borracha, contribuir na recuperação dessa recente memória na História
brasileira, apresentar todas as graves violações de Direitos Humanos sofridas
por essa gente com o passar dos anos, demonstrar o quanto é atual este tema e o
quanto se torna imperioso ainda dedicar-se ao estudo desta importante
participação do nosso país na Segunda Guerra Mundial, e assim, auxiliar na
promoção e no fomento da discussão da imprescindível necessidade na preservação
da memória histórica do Brasil por todos os seus cidadãos e atuais autoridades.
Palavras-chave: Soldados da borracha. Direito à Memória. Comissão da Verdade.
